📌 Entenda por que esse detalhe pode aprovar ou impedir seu reconhecimento de nacionalidade
Se você está em busca da cidadania portuguesa, certamente já ouviu que a documentação precisa estar “sem erros”. Mas existe um detalhe específico, muitas vezes ignorado, que pode colocar todo o processo em risco: o declarante na certidão de nascimento.
Neste artigo, vamos explicar com clareza o que é a figura do declarante, por que ela é tão importante para os processos de nacionalidade portuguesa e como agir caso haja inconsistência nesse ponto.
📄 O que é o declarante em uma certidão de nascimento?
O declarante é a pessoa que compareceu ao cartório para registrar o nascimento. Pode ser:
- O pai
- A mãe
- Ambos os pais
- Um responsável legal
- Em alguns casos, terceiros autorizados (como médicos, parteiras ou avós)
O nome do declarante aparece logo após os dados de nascimento e tem peso legal na certidão. Esse detalhe não apenas registra quem comunicou o nascimento, mas serve como prova documental da relação direta entre o registrado e o genitor português.
Por que o declarante é importante para a cidadania portuguesa?
Nos processos de cidadania portuguesa — especialmente para filhos ou netos de portugueses — é fundamental comprovar a filiação direta com o cidadão português.
Segundo a legislação portuguesa (Lei nº 37/81 da Nacionalidade), filhos de portugueses têm direito à nacionalidade originária desde que o vínculo seja claro e juridicamente comprovado.
É nesse ponto que o declarante pode ser decisivo:
👉 Exemplo prático:
Se o pai português é o declarante na certidão de nascimento do filho, isso reforça o vínculo direto e inequívoco, sendo aceito sem maiores questionamentos.
Mas se o pai português não aparece como declarante, e sua paternidade é apenas mencionada sem a devida comprovação registral, o processo pode sofrer exigências ou até ser indeferido por falta de comprovação do vínculo efetivo.
⚠️ E se o declarante for apenas a mãe brasileira?
Nesse caso, mesmo que o pai português esteja mencionado na certidão, a Conservatória Portuguesa pode exigir prova complementar de vínculo — como:
- Reconhecimento de paternidade posterior
- Declarações voluntárias
- Sentença judicial de reconhecimento
- Atestados e registros escolares, médicos ou de batismo
Esses documentos servem para demonstrar que o pai realmente assumiu a paternidade de forma ativa, o que é exigido nos casos em que o declarante não seja o genitor português.
🧩 Como corrigir esse problema?
Se você identificou que a certidão de nascimento não tem o genitor português como declarante, é importante buscar orientação jurídica especializada para:
- Transcrever o casamento dos pais;
- Reunir provas documentais que demonstrem o vínculo entre o requerente e o ascendente português;
- Apresentar um dossiê bem fundamentado à Conservatória, evitando indeferimentos e atrasos.
🧠 Conclusão: o declarante é mais do que um detalhe
A figura do declarante pode ser o fator determinante entre o sucesso ou o indeferimento da sua cidadania portuguesa. Por isso, não ignore esse ponto ao iniciar sua preparação documental.
Se você já tem as certidões ou está apenas começando, o ideal é contar com a assessoria de um time especializado que saiba exatamente o que observar, corrigir e orientar com base nas exigências dos órgãos portugueses.
Na Ancestrali, analisamos detalhadamente suas certidões, avaliamos o vínculo com o ascendente português e cuidamos de todas as exigências documentais com segurança e responsabilidade.
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