Documentos Necessários Para Tirar a Cidadania Portuguesa (Atualizado 2025)

Por Que a Documentação é Tão Importante?

A solicitação da cidadania portuguesa é um processo jurídico-administrativo que exige comprovação documental rigorosa. Cada documento é uma peça fundamental que valida seu direito à nacionalidade e assegura que o processo corra de forma rápida, eficiente e sem riscos de indeferimento.

Na Ancestrali, tratamos essa etapa com extrema seriedade, pois sabemos que erros, omissões ou documentos inadequados podem resultar em atrasos ou na negativa do pedido.


🔎 Quais Documentos São Necessários Para Cidadania Portuguesa?

A lista de documentos pode variar dependendo do tipo de cidadania (filho, neto, bisneto, casamento, tempo de residência, etc.), mas de forma geral, os documentos básicos incluem:


📜 Documentos Pessoais do Requerente:

  • Certidão de nascimento inteira e atualizada (emitida nos últimos 12 meses) – preferencialmente em formato inteiro teor digitado.
  • Documento de identidade válido (RG, CNH ou passaporte) – atualizado, com foto recente e boa qualidade.
  • Comprovante de estado civil (certidão de casamento, divórcio ou óbito, se aplicável).
  • Comprovante de endereço.
  • CPF.

📂 Documentos Para Comprovar a Filiação e a Linha de Descendência:

  • Certidões de nascimento dos pais e avós portugueses, quando aplicável.
  • Certidão de nascimento do ascendente português, obrigatoriamente em formato inteiro teor.
  • Certidão de casamento do ascendente português, se casado no Brasil ou em outro país.
  • Eventuais certidões de óbito dos ascendentes, se falecidos.

🌍 Documentos Portugueses (Se Já Existirem):

  • Assento de nascimento do ascendente português (registro em Portugal) – se já houver.
  • Número de Identificação Fiscal (NIF) – se o requerente já tiver.

⚖️ Documentos Específicos (Conforme o Tipo de Cidadania):

🔸 Cidadania por Filho de Português:

  • Documentos pessoais do requerente e do genitor português.
  • Assento de nascimento português do pai ou mãe.

🔸 Cidadania por Neto de Português:

  • Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor).
  • Certidões de nascimento e casamento do pai ou mãe descendente.
  • Assento de nascimento do avô ou avó português.
  • Declaração de vínculos efetivos com Portugal (se exigido).

🔸 Cidadania por Casamento (Mais de 3 anos casado):

  • Certidão de casamento.
  • Documento do cônjuge português (assento de nascimento ou cartão cidadão).
  • Provas de vínculo efetivo com Portugal (quando aplicável).

🔸 Cidadania por Tempo de Residência:

  • Comprovante de residência legal em Portugal pelo período exigido (geralmente 5 anos).
  • Registros de entrada e saída, contrato de arrendamento, declaração de morada, entre outros.

🚫 Atenção: Documentos Que Precisam de Apostilamento de Haia

  • Todos os documentos emitidos no Brasil destinados às autoridades portuguesas devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia.
  • Após apostilar, alguns documentos podem necessitar de tradução juramentada, dependendo do cartório português onde o processo será entregue.

Principais Erros Que Geram Indeferimento:

  • Certidões incompletas ou ilegíveis.
  • Documentos desatualizados.
  • Dados divergentes entre as certidões (nomes, datas, grafias).
  • Ausência de apostilamento ou tradução quando exigido.
  • Falta de comprovação adequada dos vínculos familiares.

👉 Na Ancestrali, realizamos a análise prévia de todos os documentos para garantir que estejam corretos, completos e aptos para o processo.


🛡️ Como a Ancestrali Pode Ajudar?

  • Análise documental gratuita e minuciosa.
  • ✅ Buscamos certidões no Brasil, inclusive de registros antigos e difíceis.
  • ✅ Conferência completa das certidões para evitar erros que possam gerar indeferimento.
  • ✅ Montagem do dossiê completo, com apostilamento, traduções e tudo mais necessário.
  • ✅ Acompanhamento jurídico especializado em Portugal.

💡 Conclusão

Ter os documentos corretos é o primeiro passo — e o mais importante — para garantir o sucesso no seu processo de cidadania portuguesa. Conte com a Ancestrali, uma assessoria que preza pela segurança, seriedade e eficiência, para transformar seu direito em realidade.



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